O novo Código Penal angolano, aprovado quarta-feira pelo Parlamento, despenaliza a relação homossexual em Angola, garantindo agora que ninguém pode ser penalizado por discriminação em razão da orientação sexual e Parlamento aprovou novo Código Penal, o primeiro desde sua independência; documento anterior estava em vigor desde 1886 e não sofria reformas desde 1975. Aborto será permitido apenas em casos de perigo para a vida ou saúde da mãe ou do feto e por estupro, medida já saudada hoje pela Human Rights Watch (HRW).

Um dos suspeitos do ataque à academia do Sporting, em Alcochete, em maio de 2018, foi detido em Angola, disse hoje à agência Lusa fonte judicial, acrescentado tratar-se do ‘braço direito’ do líder da claque Juventude Leonina.

A polícia angolana anunciou hoje a apreensão de mais de 111 quilos de liamba, 4,3 gramas de cocaína e desmantelou uma rede de 19 cidadãos se dedicava ao tráfico de estupefaciente nos municípios de Luanda.

Angola manifestou disponibilidade para apoiar o desenvolvimento na República Democrática do Congo (RDC), mensagem que será reiterada pelo chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto, presente hoje na tomada de posse do novo Presidente congolês, indica uma nota oficial.

O MPLA, partido no poder em Angola, considerou "genuinamente angolano" o novo Código de Processo Penal (CPP), aprovado hoje no parlamento, referindo que o diploma anterior da época colonial portuguesa "não dava dignidade à pessoa".

A UNITA, maior partido na oposição em Angola, disse hoje que apesar de votar a favor do novo Código de Processo Penal (CPP) angolano, "em nenhuma circunstância aprova a legalização do aborto", expresso no diploma aprovado pelo parlamento.

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje por unanimidade a nova Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, diploma legal que define regras para disciplinar a constituição e organização das confissões religiosas.

O parlamento angolano aprovou hoje o novo Código do Processo Penal (CPP) angolano que demorou dez anos a consensualizar e outros 133 para alterar leis e procedimentos que datam de 1886, do tempo da administração colonial portuguesa.

A deputada do MPLA Tchizé dos Santos tem sido virtuosa a animar debates nas redes sociais. Bem-haja por isso!

Um pequeno grupo de generais angolanos terá perdido cerca de 500 milhões de dólares (quase 439 milhões de euros, ao câmbio actual) com investimentos em papel comercial das empresas do Grupo Espírito Santo (GES).