Organizações da sociedade civil angolanas exigiram hoje aos Procuradores-Gerais de Angola e de Portugal esclarecimentos sobre os processos de recuperação de ativos da empresária angolana Isabel dos Santos.
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social angolana disse hoje, em Luanda, que o Governo está a trabalhar para a criação de instrumentos que visam dar um "melhor tratamento" ao desafio da progressão de carreiras.
À hora da revisão da Lei 08/04: A convivência com o VIH/SIDA dura há mais de 30 anos, a legislação e as instituições sobre a mesma, em Angola, registam a aprovação do Decreto 43/03 regulamento sobre o VIH/SIDA, Emprego e Formação Profissional, em 2003, e da Lei 8/04 sobre o VIH/SIDA, em 2004, num momento de algumas incertezas médicas e científicas sobre a epidemia influenciou, em certa medida, a estrutura do quadro legal em curso.
Analistas em Luanda apontam vários cenários sobre o futuro da liderança do partido no poder em Angola, MPLA. Para falar sobre o assunto, ouvimos os analistas políticos, Anselmo Kondumula e Agostinho Sikato e o General Higino Carneiro.
As operadoras de televisão por subscrição, satélite e cabo devem criar, a partir de agora, um pacote básico destinado à população mais carenciada. O pacote deve ter, no mínimo, 10 canais audiovisuais e dar prioridade aos serviços públicos de televisão da TPA e a TV Zimbo, com a inclusão dos canais de rádio da RNA.
p>O Governo justifica a decisão com o “impacto negativo da inflação e da variação cambial nos custos operacionais e na manutenção das redes dos operadores prestadores dos serviços móveis”.
A venda de sucata é uma atividade rentável em Angola, podendo render até mil euros por tonelada, um negócio na mira das autoridades por ser alimentado por material vandalizado, apesar de os comerciantes garantirem tratar-se de trabalho honesto.
Em Angola, há "dois pesos e duas medidas" no processo de legalização dos partidos políticos, diz analista. Enquanto uns continuam infinitamente na lista de espera, como o PRA-JA, "ilustres desconhecidos" passam a frente.
O Ministério das Finanças angolano garantiu hoje que os salários dos funcionários públicos relativos ao mês de julho já estão regularizados, atribuindo o atraso ao desfasamento entre os recursos e os compromissos essenciais do Estado.
O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) defendeu, hoje, em Luanda, que o Governo angolano deve encontrar um equilíbrio, com ajustes salariais, para fazer face à subida do custo de vida.