Parlamento aprova estatuto dos Antigos Presidentes e Vice-PR
O Parlamento angolano aprovou, esta segunda-feira, por unanimidade, a Proposta de Lei sobre o Estatuto dos Antigos Presidentes e Vice-Presidentes da República.
Falta de propostas da oposição "faz todo o sentido"
Os partidos da oposição em Angola têm produzido poucas propostas legislativas. Segundo o jurista Albano Pedro, a UNITA está centrada no objetivo de destituir João Lourenço e por isso não lhe é "útil" propor projetos.
Parlamento angolano aprova relatório parecer do Estatuto dos ex-Presidentes e Vice-PR
As comissões especializadas da Assembleia Nacional (AN) aprovaram esta sexta-feira, sem voto contra, o relatório parecer conjunto da Proposta de Lei sobre o Estatuto dos Antigos Presidentes e Vice-Presidentes da República.
Deputados angolanos debatem atribuição de viaturas protocolares aos ex-PR
A temática sobre a frota de viaturas protocolares e de apoio fornecidas e assistidas pelo Estado e seguranças dominou, esta quarta-feira, a discusão da Proposta de Lei sobre o Estatuto dos Antigos Presidentes da República.
Parlamento aprova Conta Geral do Estado 2021 com “chumbo” da oposição
O parlamento angolano aprovou a Conta Geral do Estado (CGE) 2021, recomendando ao Governo que melhore os "mecanismos de responsabilização" dos gestores públicos pelo "incumprimento e atraso" na prestação de contas, sobretudo das missões diplomáticas e governos provinciais.