O Tribunal Provincial de Luanda "Dona Ana Joaquina" absolveu, na sexta-feira, a ativista angolana Laurinda Gouveia acusada dos crimes de injúria aos órgãos de soberania e desobediência à ordem de dispersão, disse à Lusa o advogado Zola Bambi.
O surgimento de mais Terminais de Caixa Automático (ATM) e, consequentemente, a disponibilização de mais dinheiro nos multicaixas constituem os principais benefícios do aumento da comissão interbancária, de 350 para 700 kwanzas.
Depois de circular o comunicado do Grupo parlamentar da UNITA em que faz referência que os dois processos de natureza jurídico-legal remetidos ao Tribunal Constitucional foram admitidos pela Presidente do Órgão responsável pela fiscalização abstracta sucessiva da Constitucionalidade.
O Presidente da República, João Lourenço, nomeou esta quinta-feira o tenente-general Dinis Segunda Lucama para o cargo de chefe do Estado-Maior do Exército das Forças Armadas Angolanas (FAA).
A Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) disse hoje que “é extemporânea e pura especulação” qualquer menção a supostas intenções de cerceamento à liberdade de imprensa em Angola e negou qualquer asfixia do semanário Novo Jornal (NJ).
Terminou o ano de 2023, porém, e apesar de ter sido um dos mais sofrido de 93% das populações que compõem a magnitude do tecido da nossa Angola profunda. Porém, teremos que forçadamente conviver sofridamente com a presença do presidente do MPLA na cidade alta. Dessa vez, trago um assunto para reflexão de todos quantos tenham a paciência de ler e escutar o que escrevo.
A Confederação das Associações de Pesca da Namíbia (CNFA) saudou o aprisionamento de um barco de pesca angolano alegadamente envolvido em pesca ilegal em águas namibianas, afirmando ser um aviso sério a todos os que pretendem pescar ilegalmente nas suas águas.
A juíza-conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, admitiu as duas acções judiciais interpostas pelo Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) no âmbito do ‘Processo de Acusação e Destituição do Presidente da República’, anunciou, nesta quinta-feira, 4, a bancada do maior partido na oposição.
Três nomes históricos da Polícia Nacional, os comandantes e comissários-chefes, Elisabeth Maria Rank Frank "Beti", António Maria Sita e Eduardo Cerqueira. Foram passados à reforma por indicação do Presidente da República.
O Presidente da República, João Lourenço, exonerou, esta quinta-feira, Oficiais Comissários da Polícia Nacional, Oficiais Generais e Almirantes e Oficiais Comissários do Serviço de Investigação Criminal.