Quinta, 18 de Dezembro de 2025
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O MPLA sublinhou ontem a importância das leis de amnistia para a realidade histórica angolana, várias vezes decisivas na edificação e consolidação da paz e reconciliação nacional.
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A amnistia aprovada na quarta-feira pela Assembleia Nacional angolana vai aplicar-se também aos 17 ativistas angolanos condenados, em março, a cadeia por rebelião, mas a lei prevê que em caso de reincidência a pena seja cumprida.
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As condenações criminais dos ativistas têm de ser anuladas além da lei de amnistia
Written by Angola 24 HorasA Amnistia Internacional avalia que a lei de amnistia que foi aprovada esta quarta-feira, 20 de julho, pelo Parlamento de Angola deve contemplar a anulação das condenações com que foram visados os ativistas do conhecido caso dos 15+2, considerados prisioneiros de consciência pela organização de direitos humanos.
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