O prazo terminava à meia-noite. Com este acordo, a empresária angolana reduz a sua participação no banco liderado por Fernando Ulrich e, paralelamente, o BPI cede a Isabel dos Santos o controlo do Banco de Fomento Angola (BFA), que a empresária pretende vir a cotar na Bolsa de Lisboa. Uma solução que vai permitir reforçar a liquidez do banco angolano. Falta saber se o CaixaBank vai ou não ser obrigado a lançar uma OPA sobre o restante capital do BPI.
Ao que apurou o DN/Dinheiro Vivo este desenho final do acordo – com a novidade da entrada BFA na Bolsa lisboeta – começou a ser trabalhado há cerca de 15 dias. Neste período foram consultados o supervisor dos mercados e o regulador do sistema financeiro português e o BCE. As negociações com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) vão ainda prosseguir nos próximos dias. O primeiro ministro António Costa teve um papel essencial para manter as negociações abertas.
O desfecho das negociações foi conhecido ao final do dia de ontem, depois de uma longa maratona negocial que sentou logo pela manhã à mesa de reuniões a administração do BPI, onde estão representados os principais acionistas do banco presidido por Fernando Ulrich – a seguradora francesa Allianz, família Violas e a Autosueco .
O acordo terá agora ainda de obter as necessárias autorizações por parte dos diversos supervisores e de ser submetido à aprovação dos órgãos sociais das empresas envolvidas, nomeadamente do BPI, do CaixaBank e da Unitel (a operadora de telecomunicações através da qual a empresária Isabel dos Santos controla 49,9% do Banco de Fomento de Angola).
No curto comunicado ontem enviado ao mercado, o BPI refere que a solução encontrada “foi já comunicada ao Banco Central Europeu e ao Banco de Portugal e encontra-se vertida num conjunto de documentos contratuais que serão apresentados aos órgãos sociais competentes nos próximos dias”. Estes documentos, adianta ainda, serão comunicados ao mercado assim que sejam aprovados.
Nestes documentos constará o montante exato de ações que o CaixaBank comprará a Isabel dos Santos – porque não é certo que a empresária tenha acordado alienar a totalidade dos 18,4% que detém – e será possível perceber se os catalães vão ou não lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o capital detido pelos restantes acionalistas e qual o preço que oferecerão. Entre os pormenores que não são ainda conhecidos inclui-se a participação que o BPI manterá no BFA. É certo que cederá a Isabel dos Santos o controlo do banco angolano mas, ao que foi possível apurar, a empresária angolana deverá manter ainda uma participação.
O Banco de Fomento Angolano quer ter presença na Bolsa de Lisboa, o que lhe reforçará a credibilidade financeira e a liquidez e pode ainda ajudar na captação de funding, embora continue a não ter licença bancária para operar em Portugal. O DN/Dinheiro Vivo sabe que o BFA não pretende ter presença física em Portugal, ou seja não terá balcões, querendo apenas ser cotado.
O ponto final “com sucesso” nas negociações entre a Santoro e o CaixaBank chegou no limite do prazo imposto pelo BCE para o BPI encontrar uma solução “para a situação de incumprimento do limite de grandes riscos” em Angola. E evitar pesada multa. O BPI contava, no final de 2015, com uma exposição de 3,6 mil milhões de euros ao Estado angolano e mais 1,3 mil milhões ao Banco Nacional de Angola; o BCE impôs um limite máximo total de 3,2 mil milhões. O desenho final que conseguiu reunir o consenso dos maiores acionistas terá agora de observar toda uma série de aprovações e autorizações.
Dinheiro Vivo
