O rapper Luaty Beirão foi condenado num tribunal de Luanda a cinco anos e meio de prisão, acusado de rebelião com mais 16 ativistas. A pena mais pesada, oito anos e meio, foi imposta a Domingos Cruz, autor do livro que serviu de prova à condenação.
As activistas condenadas a 2 anos e 3 meses de prisão, Rosa Conde e Jeremias Benedito
Os activistas condenados 4 anos e seis meses de prisão, Nuno Dala, Sedrick de Carvalho, Nito Alves, Inocêncio de Brito, Laurinda Gouveia, Fernando António Tomás “Nicola”, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Osvaldo Caholo, Arante Kivuvu, Albano Evaristo Bingo -Bingo, Nelson Dibango, Hitler Jessy Chivonde e José Gomes Hata
Os 17 homens estavam a ser julgados desde 16 de novembro. A sentença foi lida esta segunda-feira na 14ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica.
Os réus foram detidos durante uma das sessões semanais, entre maio e junho de 2015, durante as quais se reuniam para ler o livro de um deles, Domingos da Cruz, de quase 200 páginas. A obra, usada como prova, foi lida na íntegra durante o julgamento.
De acordo com a procuradora Isabel Fançony Nicolau, nessas reuniões os ativistas não se limitavam à leitura do livro, mas planeavam igualmente um atentado para matar o Presidente José Eduardo dos Santos. Esta acusação foi entretanto deixada cair durante o julgamento, mantendo-se a de rebelião.
Nas últimas instâncias do processo, a procuradora pediu ainda a condenação dos réus por organização de malfeitores e por não terem respondido às questões colocadas pelo Ministério Público e pelo juiz.
A pena de cinco anos e meio de prisão para o luso-angolano Luaty Beirão foi determinada em cúmulo jurídico por falsificação de documentos.
"Fazer justiça"
A defesa - composta por três equipas de advogados - argumentou com a inexistência de provas de atos preparatórios passíveis de enquadramento criminal e sustentou que os 17 se reuniam somente para falar de política. Acusou o tribunal de ser uma extensão do poder do Presidente.
A Amnistia Internacional denunciou o julgamento, que não considerou justo, e aos observadores internacionais foi negada a presença em tribunal.
A organização de defesa dos Direitos Humanos insistiu em comunicado de 24 de março que o julgamento dos ativistas angolanos é de "faz-de-conta" e pediu a sua anulação incondicional, apelando a Portugal para que "encoraje Angola a fazer justiça".
Ainda de acordo com a Amnistia, os réus foram detidos "pelo simples exercício dos seus direitos de liberdade de reunião e de expressão".
