Ministro nega venda de participação da Sonangol na Refinaria do Lobito à Zâmbia
O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, negou esta segunda-feira que a Sonangol tenha alienado 26% da sua participação na Refinaria do Lobito à República da Zâmbia, classificando as informações como infundadas.
PGR alerta instituições de ensino privado a cumprirem limite legal no aumento das propinas
A Procuradoria Geral da República (PGR) advertiu, esta segunda-feira, todas as instituições de ensino privado e público-privado que pretendem reajustar os valores das propinas e emolumentos para o ano lectivo 2025/2026 a respeitarem o limite máximo de 20,74%, conforme estipulado por lei.
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PGR alerta para risco elevado de branqueamento de capitais no sector imobiliário
A vice-procuradora geral da República, Inocência Maria Gonçalo Pinto, alertou, esta segunda-feira, no Lubango, província da Huíla, para o “elevado” risco de branqueamento de capitais nos negócios do segmento imobiliário, cujas operações, na maior parte dos casos, são feitas em numerário.