Tribunais angolanos podem aplicar prisão domiciliária a partir de dezembro
Os tribunais angolanos vão poder passar a aplicar, a partir de dezembro, a prisão domiciliária em alternativa à prisão preventiva, no âmbito da nova legislação de medidas cautelares que introduz também a figura do juiz de turno.
Acusação contra ativistas angolanos leva a tribunal vídeo de uma reunião do grupo
Os 17 ativistas acusados de rebelião e tentativa de golpe de Estado em Angola foram confrontados, em julgamento, com um vídeo que mostra uma reunião do grupo. A defesa quer saber quem é o autor.
Rapper MCK proibido de sair de Angola pelas autoridades do aeroporto de Luanda
O músico angolano MCK foi impedido hoje de embarcar num voo para o Brasil e disse à Lusa que se sente alvo de perseguição política e tenciona apresentar queixa judicial sobre a atuação das autoridades no aeroporto de Luanda.
Tribunal de Lisboa manda devolver bens do Bento Kangamba
Tribunal Central de Instrução Criminal tinha ordenado o arresto de vários bens e dinheiro do bajulador do MPLA o general Kangamba a 7 de Outubro de 2014.
Tribunal Supremo rejeita 'habeas corpus' para ativistas angolanos
O Tribunal Supremo angolano negou provimento ao pedido de 'habeas corpus' para libertação dos 15 ativistas em prisão preventiva desde junho, garantindo que os prazos de detenção não foram excedidos, segundo acórdão divulgado, este sábado, pela defesa.
Passaportes diplomáticos e de serviço prorrogados deixam de ter validade
Os passaportes diplomáticos e de serviço que tenham sido prorrogados ficam fora de circulação a partir do dia 24 de Novembro do ano em curso, por força do anexo 9, da Associação Internacional de Aviação Civil (ICAO).
Presenças reduzidas só três activistas compareceram no tribunal hoje
O tribunal decidiu trazer para suas instalações apenas os ativistas já interrogados, Manuel Chivonde Nito Alves, Hitler Samussuku, e Domingos da Cruz. Nos próximos dia apenas o arguido a ser ouvido e os já questionados poderão estar nas sessões enquanto os outros vão permanecer na cadeia. A mudança de procedimento foi feita a pedido da defesa, tendo em vista evitar o desgaste dos arguidos.