Segunda, 29 de Abril de 2024
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Sábado, 27 Agosto 2016 14:57

Tribunal Militar acompanha o "caso Zango"

Em entrevista ao Jornal de Angola, o juiz-conselheiro-presidente da instituição, general António dos Santos Neto “Patónio”, considerou que por ser diminuta, e por força do próprio desenvolvimento das FAA, a Lei dos Crimes Militares deixou de servir os seus interesses, pois muitos crimes cometidos por militares já não se revêem neste diploma legal.

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A Fundação Dr. António Agostinho Neto deplorou, em Luanda, o conteúdo do livro de Carlos Pacheco, antigo comando colonial português em Angola e Moçambique, lançado em Lisboa, em Julho de 2016, cujo conteúdo acusa o primeiro presidente angolano de práticas repugnantes, sem, no entanto, apresentar uma única prova factual ou documental.

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A nova lei de imprensa aprovada pelo parlamento angolano é, em muitos aspectos, “um retrocesso” em relação à anterior, disse Alexandre Neto Solombe, presidente do MISA Angola.

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Nos dois últimos anos, pedidos de angolanos a asilo político no Brasil voltou a aumentar. Mas desta vez eles têm um perfil diferente.

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Impedido de sair de Angola por se encontrar com termo de identidade e residência que o obriga a apresentações mensais no tribunal, Luaty Beirão gravou uma mensagem em vídeo que será apresentada este sábado, no Fórum Socialismo, realizado pelo Bloco, em Santa Maria da Feira.

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Por ano, na área penal são enviados em média 68 pedidos de cooperação judiciária e na civil 52. Fazer estes pedidos a Angola, com grau de desenvolvimento diferente, pode ser uma “dor de cabeça”.

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José Eduardo dos Santos não quebrou o tabu sobre se vai voltar a candidatar-se ao cargo de presidente nas eleições gerais de 2017. Para Elias Isaac, director da Fundação Open Society em Angola, a recandidatura “é um facto adquirido”

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