O Plano de Ação para as Migrações do Governo português prevê a transformação do atual visto de mobilidade para imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) num visto comunitário (Shengen), que permite circular pela União Europeia.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ) proibiu os magistrados de realizarem diligências em substituição dos oficiais de justiça, exceto em casos de “enorme valor probatório”.
O Conselho de Ministros angolano aprovou hoje o reajustamento das pensões atribuídas a antigos combatentes e deficientes de guerra e seus familiares, em linha com a inflação, segundo um comunicado enviado à Lusa.
O Ministério Público de Portugal pediu, esta segunda-feira, que sejam julgados Ricardo Salgado, o ex-presidente do BES Angola, Álvaro Sobrinho, e os outros arguidos do processo que investigou o desvio de dinheiro do banco angolano para fins pessoais, com prejuízo para o BES em Portugal.
O novo governo de Portugal apresenta hoje de tarde o seu plano para as migrações, com regras mais apertadas, após um conselho de ministro sobre o tema de manhã.
Agentes Polícia destacados pelo Comando Provincial de Luanda e do Talatona, para o controlo de terrenos em disputa com a empresa “Konda Marta”, na zona do 11 de Novembro, entraram em pancadaria neste sábado, 1 de Junho, com os camponeses que tudo fazem para impedir a usurpação e ocupação dos seus terrenos por supostos oficiais superiores da Polícia Nacional (PN) e das Forças Armadas Angolanas (FAA).
O tribunal da comarca de Belas (Luanda) mandou penhorar as contas da Escola Portuguesa de Luanda (EPL) para pagar uma dívida associada à sentença que, no ano passado, deu razão aos professores que mantêm um conflito laboral com a EPL.