OAA ‘cria’ centro de arbitragem face à demora de tribunais
Iniciativa é da OAA, e Angola ‘recupera terreno’ em matéria de arbitragem. Na vanguarda estão África do Sul, Marrocos, Egipto e Rwanda. Contornar morosidade de tribunais na resolução de litígios é um dos intentos.
SIC detém técnico tributário da AGT por associação criminosa e branqueamento de capitais
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve segunda-feira, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, um técnico da Administração Geral Tributária (AGT), de 49 anos de idade, por associação criminosa, peculato, branqueamento de capitais e acesso ilegítimo ao sistema de informação.
SIC recupera 12 viaturas furtadas a empresas de aluguer em Luanda
Doze viaturas diversas, incluindo sete top de gama, foram recuperadas recentemente pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), informou esta terça-feira, em Luanda, o seu director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, Manuel Halaiwa.
INACOM descarta aumento do preço dos serviços das comunicações electrónicas
O Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) esclarece que “não foi autorizado qualquer aumento do preço dos serviços das comunicações electrónicas”, no presente ano, em Angola, sendo falsas as informações que circulam nas redes sociais e em alguns sites de notícia.
Ministro nega venda de participação da Sonangol na Refinaria do Lobito à Zâmbia
O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, negou esta segunda-feira que a Sonangol tenha alienado 26% da sua participação na Refinaria do Lobito à República da Zâmbia, classificando as informações como infundadas.
PGR alerta instituições de ensino privado a cumprirem limite legal no aumento das propinas
A Procuradoria Geral da República (PGR) advertiu, esta segunda-feira, todas as instituições de ensino privado e público-privado que pretendem reajustar os valores das propinas e emolumentos para o ano lectivo 2025/2026 a respeitarem o limite máximo de 20,74%, conforme estipulado por lei.
PGR alerta para risco elevado de branqueamento de capitais no sector imobiliário
A vice-procuradora geral da República, Inocência Maria Gonçalo Pinto, alertou, esta segunda-feira, no Lubango, província da Huíla, para o “elevado” risco de branqueamento de capitais nos negócios do segmento imobiliário, cujas operações, na maior parte dos casos, são feitas em numerário.