PR nomeia Aquiles Francisco para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas
O Presidente da República, João Lourenço, nomeou Aquiles Gonçalves da Silva Francisco para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, na sequência da existência de uma vaga naquele órgão de fiscalização superior das finanças públicas.
PR nomeia vice-presidente do Tribunal de Contas
O Presidente da República, João Lourenço, nomeou esta quinta-feira, o juiz conselheiro Evaristo José Solano para o cargo de vice-presidente do Tribunal de Contas.
Nomeados quatro Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas
Evaristo José Solano, João Carlos de Castro Paiva, Carlos Luís Miguel António e Fernando de Almeida Gomes são os quatro novos juízes conselheiros do Tribunal de Contas, nomeados nesta quarta-feira, 5 de novembro, pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.
Tribunal Constitucional dá razão à Exalgina Gamboa e ordena devolução dos passaportes
A juíza-conselheira presidente demissionária do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa, deve ser devolvida à liberdade, imediatamente, por ter sido considerada ilegal, pelo Tribunal Constitucional, a medida cautelar de coacção pessoal de interdição de saída do país a que estava sujeita.
Tribunais Supremo e de Contas de Angola abrem concurso para 12 novos juízes
O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola anunciou hoje que oito novos juízes conselheiros vão reforçar o Tribunal Supremo e quatro outros o Tribunal de Contas, para aumentar o desempenho destas instituições.