O presidente do Tribunal Supremo angolano pediu hoje a dignificação da magistratura judicial, queixando-se da falta de condições nos tribunais, e manifestou preocupação com a justiça juvenil por falta de centros e estruturas de proteção de menores.

O presidente do Tribunal Supremo de Angola admitiu haver casos de corrupção envolvendo juízes. Apesar do tema não constituir novidade no país, o assunto nunca foi alvo de uma abordagem clara pelos juízes do Supremo.

O plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu dar provimento às reclamações apresentadas por alguns candidatos admitidos ao concurso curricular para o provimento de oito vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, que se queixavam de irregularidades quanto aos critérios de experiência profissional comprovada e do mérito profissional.

Os magistrados constam de uma lista de juízes presidentes que haviam sido mantidos em funções durante o mandato do anterior presidente do CSMJ, Joel Leonardo, e que estão a ser substituídos pela atual direção do órgão, liderada pelo juiz conselheiro presidente Norberto Sodré João.

O juiz presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e do Tribunal Supremo (TS), Norberto Sodré João, afirmou esta quinta-feira, em Luanda, que há muita indisciplina e corrupção entre os funcionários dos tribunais e os juízes, que o CSMJ tem de combater para o andamento da justiça, apurou o Novo Jornal.