Domingo, 26 de Mai de 2024
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A decisão sobre o futuro líder da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), está entregue ao Tribunal Constitucional, no sentido declarar entre Pedro Mucumbi Dala e Nimia Nsimbi, quadros que foram os eleitos pelos militantes do Partido, durante dois Congressos realizados ainda este ano, no espaço de apenas um mês.

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A UNITA enviou uma carta ao Tribunal Constitucional angolano para aclarar dúvidas sobre o acórdão que determinou a anulação do XIII Congresso e a destituição do líder eleito, Adalberto da Costa Júnior, disse hoje o presidente do partido.

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A decisão do Tribunal Constitucional de anular o congresso da UNITA divide os juristas angolanos com alguns a considerarem isso como um exemplo do desacreditar do sistema jurídico angolano, mas outros culpando a UNITA e o próprio Adalberto Costa Júnior pelo erro cometido na sua candidatura.

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O Constitucionalista e docente universitário, Leandro Ferreira, disse, no último sábado, 09 de Outubro, que a decisão do Tribunal Constitucional, relativamente à anulação, sem efeito, em Acórdão, o Congresso Ordinário da UNITA é uma das melhores bem conseguidas naquela instituição em toda sua história.

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Os bispos católicos angolanos consideraram hoje que a “perda de confiança” nas instituições judiciais do país, “derivada da evidente interferência política em determinadas decisões, não abona” ao estabelecimento de um Estado democrático e de direito.

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