Sábado, 26 de Novembro de 2022
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A demora do Tribunal Constitucional (TC) na decisão sobre a impugnação do principal partido da oposição da resolução que nomeou um deputado do Grupo Parlamentar do MPLA como segundo vice-presidente da Assembleia Nacional preocupa a UNITA que quer ver este assunto ultrapassado antes da segunda reunião plenária da V legislatura, marcada para o dia 24 de Novembro.

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Com a abertura da V legislatura no sábado, 15 de Outubro, a UNITA espera que o Tribunal Constitucional (TC) acelere a emissão do parecer sobre a impugnação da resolução que aprovou a eleição de um deputado do Grupo Parlamentar do MPLA como segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, "contrariando o princípio da representação".

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O ativista Rafael Marques considera que a incompetência e a arbitrariedade, sobretudo nos tribunais superiores, permitem uma politização da Justiça em Angola, que leva à "captura do Estado" e dificulta o combate à corrupção.

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O MPLA e a UNITA estarão representados no Tribunal Constitucional (TC) com dois juízes cada um, dos 11 que compõem este Tribunal, nesta V legislatura e na sequência dos resultados das eleições gerais de 24 de Agosto.

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O diferendo que opõe a UNITA ao MPLA sobre a nomeação de um segundo vice-presidente da Assembleia Nacional não sera resolvido pelo Tribunal Constitucional como pretende o “Galo Negro”, disseram juristas angolanos.

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