Presidente do Parlamento suspende sessão após deputado do MPLA falar em “exterminar a UNITA”
O presidente do parlamento angolano decidiu hoje suspender a reunião plenária após protestos dos deputados da UNITA (oposição) contra a intervenção de um deputado do MPLA (poder) que disse que o MPLA tinha "capacidade de exterminar a UNITA".
Canais parlamentares de rádio e televisão continuam sem data para entrar em funcionamento
Os projectos de criação dos canais de rádio e televisão da Assembleia Nacional continuam sem uma data concreta para o seu arranque, apesar das garantias avançadas em 2024 pelo secretário-geral do Parlamento de que a sua implementação ocorreria ao longo de 2025.
MinFin trava a fundo despesas em novas viaturas e viagens dos deputados
As despesas com viaturas, bilhetes de passagem e subsídios de deslocação dos deputados valem 77% dos cortes impostos pelo Ministério das Finanças. A estas juntam-se cortes em combustíveis, seguros, serviços de saúde, todos eles considerados mordomias dos deputados. Este é um sinal de que, sem receitas próprias, não há autonomia que valha ao Parlamento.
Parlamento angolano esclarece caso dos subsídios de instalação dos deputados
O Conselho de Administração da Assembleia Nacional esclareceu, esta terça-feira, que o valor dos subsídios de instalação e de fim de mandato está em conformidade com o estabelecido nas leis orgânicas do Estatuto do Deputado e do Estatuto Remuneratório.
Presidente do parlamento pede consenso sobre fiscalização ao Executivo
O presidente da Assembleia Nacional angolana defendeu hoje, em Luanda, que é prioritário os deputados encontrarem consenso sobre o exercício de fiscalização do parlamento às ações do Executivo.