Sexta, 29 de Setembro de 2023
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A Ordem dos Advogados de Angola pedem ao presidente João Lourenço que trate Joel Leonardo, que preside ao Tribunal Supremo, como tratou a ex-presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa.

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A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) vai iniciar o “competente procedimento legal” para afastar do cargo o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.

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O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) disse hoje, na província do Huambo, que nos últimos três anos foram abertos mais de 2.600 processos-crime económico-financeiros, mas apenas 26 foram a julgamento.

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No ordenamento jurídico angolano existe uma imposição estatutária aos advogados que nos obriga a não comentar nem promover a discussão pública de processos pendentes em tribunal excepto quando estes tenham transitado em julgado.

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Indícios de fraude na reeleição do Conselho Provincial de Benguela da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), ocorrida no último final de semana, impõem suspensão do mandato da lista B, que terá beneficiado de mais de cem votos de eleitores impedidos de exercer o direito.

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