Ordem dos Advogados defende reforço do direito da presunção de Inocência
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A), Luís Domingos, defendeu, esta terça-feira, em Luanda, o reforço do direito da presunção de inocência dos arguidos no decorrer de um processo penal, para salvaguardar a sua imagem.
Ex-líderes da Ordem dos Advogados de Angola consideram ilegal atos que travem diálogo nacional
Os antigos bastonários da Ordem de Advogados de Angola (OAA) consideraram que qualquer ato para impedir o diálogo nacional sobre o pacote legislativo eleitoral promovido por esta instituição é inconstitucional e ilegal.
Tribunal da Relação de Luanda trava iniciativa da Ordem dos Advogados sobre pacote eleitoral
O tribunal da Relação de Luanda ordenou a suspensão de um debate sobre o pacote legislativo eleitoral promovido pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), dando razão a um grupo de advogados que interpôs uma providência cautelar contra o evento.
Remoção de juízes provoca reação da Ordem dos Advogados Angolanos
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) disse à Voz da América que a instituição enviou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) um pedido de informação sobre as razões que estiveram na base da remoção dos seus cargos e mudança de especialidade de um grupo de juízes, sem comunicação prévia.
Advogados angolanos recorrem ao Constitucional para travar lei que "compromete" direitos
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) anunciou hoje que interpôs um recurso de fiscalização sucessiva abstrata da constitucionalidade da lei dos crimes de vandalismo junto do Tribunal Constitucional (TC), por esta "comprometer" direitos, liberdades e garantias fundamentais.