UNITA defende que Constituição deve prevalecer sobre normas do parlamento
A UNITA, maior partido da oposição angolana, considerou hoje que uma norma do parlamento não pode estar acima da Constituição, contestando a decisão do Tribunal Constitucional sobre a discussão do processo de destituição do Presidente.
TC chumba pedido da UNITA para declarar inconstitucional norma do parlamento
O Tribunal Constitucional (TC) angolano recusou hoje declarar a inconstitucionalidade de uma norma do parlamento, que segundo a UNITA, principal partido da oposição, viola a Constituição e inviabilizou a discussão do processo de destituição do Presidente da República.
PRS-FNLA consideram inoportuno processo de destituição de João Lourenço
Deputados do grupo parlamentar misto PRS-FNLA, oposição, consideraram hoje “inoportuno” o processo de destituição do Presidente angolano, João Lourenço, afirmando que a sua concretização resultaria em descalabro.
Desespero no corredor da Presidência da República com a entrada dos dois processos da UNITA no TC
Com admissão das duas acções judiciais, por parte da Juíza-conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso interpostas pelo Grupo Parlamentar da UNITA, no âmbito do ‘Processo de Acusação e Destituição do Presidente da República, instalou-se um clima de preocupação na Casa Civil do Presidente da República com a indicação do Juiz conselheiro Carlos Teixeira como relator do processo.
Tribunal Constitucional admite dois processos da UNITA para destituição de João Lourenço
A juíza-conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, admitiu as duas acções judiciais interpostas pelo Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) no âmbito do ‘Processo de Acusação e Destituição do Presidente da República’, anunciou, nesta quinta-feira, 4, a bancada do maior partido na oposição.