De acordo com o director nacional de Identificação e notário do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Aristides Marques, apenas cerca de 17 milhões de cidadãos, num universo superior a 36 milhões de angolanos, detêm actualmente Bilhete de Identidade.
Em entrevista à Rádio Nacional de Angola (RNA), o responsável admitiu que vários funcionários foram alvo de processos disciplinares e judiciais por práticas ilícitas, incluindo a emissão indevida de documentos a cidadãos estrangeiros.
“Há um número elevado de colegas que sofreram processos disciplinares, alguns com a medida mais gravosa, devido à emissão leviana de bilhetes de identidade, inclusive para cidadãos estrangeiros”, afirmou Aristides Marques, sublinhando que tais práticas têm sido combatidas com abertura de processos e anulação de documentos atribuídos de forma irregular.
O dirigente descreveu a situação como uma “fase complexa”, chegando a referir-se a uma “crise de identidade”, perante casos que, segundo disse, desafiam a compreensão das autoridades.
Apesar dos constrangimentos, o Ministério da Justiça garante estar a investir na massificação do acesso ao Bilhete de Identidade, apontando como prioridade a atribuição do documento logo após o registo de nascimento, sobretudo para crianças nascidas em unidades sanitárias.
Segundo Aristides Marques, foi introduzido um sistema de “recolha única”, que permite gerar automaticamente o número do BI no momento do registo de nascimento, com o objectivo de assegurar que o cidadão saia já com o documento de identificação.
Ainda assim, o responsável revelou que existem actualmente cerca de 150 mil Bilhetes de Identidade por levantar nos serviços, situação que atribui, em parte, à falta de comparência dos cidadãos após a emissão dos documentos.
“O Estado faz um investimento significativo, mas muitos cidadãos deixam de levantar o bilhete depois de emitido, o que representa perdas consideráveis”, alertou.
Durante a entrevista, Aristides Marques esclareceu igualmente a obrigatoriedade de apresentação de identificação no processo de registo de óbito. Segundo explicou, é imprescindível que tanto o falecido como o declarante estejam devidamente identificados, como forma de evitar erros e eventuais conflitos legais.
