Vera Daves de Sousa falava no final do Encontro Anual do Setor Empresarial Público (SEP), onde foram apresentados os dados globais das cerca de 80 empresas.
A ministra destacou que, ao longo dos 50 anos de independência de Angola, prestes a ser celebrados, o setor empresarial público desempenhou um papel decisivo no apoio ao desenvolvimento do país, mas acumulou também erros, vícios e passivos que hoje pesam como um fardo.
“Em muitas fases da nossa história, o Estado assumiu-se como o principal provedor de bens e serviços, solução necessária, mas que gerou ineficiências, acomodações e dependências, que hoje lutam com a economia e comprometem a qualidade dos serviços públicos”, salientou a ministra.
Vera Daves considerou a sustentabilidade financeira e a racionalização “um desígnio nacional”, sublinhando que os dados apresentados revelam que as empresas “com inovação e disciplina” superaram adversidades e alcançaram resultados dignos, enquanto outras continuam dependentes de capitalização e subsídios do Estado, drenando recursos que deveriam ser canalizados para a educação e a saúde.
“Essa dependência crónica não é sustentável. Não pode ser aceite. A reforma do setor empresarial público é, por isso, inadiável. Não se trata de um exercício burocrático ou de uma onda passageira”, sublinhou a responsável das Finanças.
As empresas do universo empresarial do Estado angolano registaram, em 2024, um volume de negócios de 12,8 mil milhões de kwanzas (cerca de 11,8 mil milhões de euros, mais 15,9% face a 2023), enquanto o resultado líquido caiu 13%, para 788,4 mil milhões de kwanzas (cerca de 726 milhões de euros).
A ministra insistiu na necessidade de garantir que cada empresa sob tutela do Estado tenha um propósito claro, um modelo de negócio eficiente e uma gestão responsável. “Trata-se de assegurar que os esforços de todos os angolanos, expressos nos impostos que pagam, se convertam em empresas sólidas, capazes de gerar valor e inovação em benefício da sociedade”, frisou.
Segundo Vera Daves, os caminhos da reforma estão claros: racionalizar, eliminando redundâncias e focando nos objetivos, e privatizar sempre que essa seja a forma mais eficaz de garantir investimento, eficiência e sustentabilidade.
“Não precisa de ser tudo de uma vez. Um passo de cada vez. O Estado não pode continuar a ser financiador de última instância”, insistiu, realçando que o Estado deve ser regulador firme, acionista responsável e investidor em setores estratégicos, “mas não um bombeiro permanente de empresas inviáveis”, pois “também merece e precisa do dividendo”.
A ministra salientou que “a reforma exige coragem, disciplina de execução e compromisso épico com resultados concretos”, declarando que o Ministério das Finanças vai continuar a liderar o processo com vigor e transparência.
Apelou ainda a que no próximo encontro empresarial se possam apresentar “não apenas diagnósticos, mas mais evidências de mudança”, celebrando “menos dependência orçamental, mais eficiência, mais inovação”.
“O setor empresarial que queremos para Angola é um setor robusto, competitivo e sustentável, capaz de ser autofinanciado, de dar emprego digno e de apoiar a diversificação da nossa economia. Um setor que deixe de ser visto como um problema e passe a ser reconhecido como sustentável”, concluiu.
