O processo que conta com 38 declarantes e testemunhas teve início, em 10 de Dezembro de 2024, mas foi adiado pela relatora Anabela Valente, que o reagendou para 10 de Março de 2025.
Além dos dois generais, são arguidos Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming e as empresas China international Fund (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.
São acusados de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências.
Durante mais de quatro horas, o Ministério Público acusou-os de práticas contrárias ao ordenamento jurídico angolano que levaram a assinaturas de contratos públicos em benefício próprio.
Sublinhou que foram assinados acordos de empréstimo com empresas estrangeiras em nome do Estado que reverteram para os bolsos dos acusados.
Agiram, acusou o Ministério Público, com perfeita consciência de que as receitas públicas não podiam ser deduzidas, especialmente tratando-se de concessão de empréstimo, que nem sequer se incluiu no âmbito das atribuições que desempenhavam.
Depois de lida a acusação, a juíza relatora Anabela Valente conclui na sua pronúnica haver indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes expostos.
Defesa
No entanto, o julgamento arrancou com um impasse, estando em causa a leitura da acusação pelo Ministério Público antes das questões prévias dos advogados dos arguidos.
Benja Satula, um dos advogados de defesa, disse que o que esteve em causa foi “uma má interpretação da lei porque as questões prévias são prévias a qualquer formalismo processual”, ou seja, as “questões prévias são anteriores à leitura das peças do processo”.
Por outro lado, em declarações à imprensa, mostrou-se confiante e tranquilo por dominar o processo e a acusação ser conhecida desde 2020.
Em 2020, os generais “Dino” e “Kopelipa” tiveram de entregar ao Estado várias empresas e edifícios detidos pelas suas empresas CIF e Cochan, S.A., incluindo fábricas de cimento e de cerveja, uma rede de supermercados e edifícios de habitação.
