Segunda, 10 de Fevereiro de 2025
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Sexta, 22 Novembro 2024 12:54

Joel Leonardo alerta angolanos no exterior para evitarem crimes em países com pena de morte

O presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, apelou aos cidadãos angolanos residentes no estrangeiro para a necessidade de terem cultura jurídica e absterem-se de cometer crimes, sobretudo os de tráfico de droga, em países onde estes crimes chegam à pena capital, a de morte, verificou o Novo Jornal.

Segundo o juiz presidente do TS, os ordenamentos jurídicos mundiais, estão a apertar o cerco aos chamados "crimes sem rosto", no sentido de assegurar respostas punitivas eficazes para salvaguardar a prevalência dos Estados.

Por isso, chamou a atenção para a necessidade de se incrementar a pedagogia jurídica dos angolanos residentes estrangeiro.

"Hoje em dia, com o reforço do diálogo entre órgãos que administram a justiça mundial, as extradições aparecem como último rácio no tratamento destes crimes, as punições são mais severas e países há que chegam à pena capital" alertou Joel Leonardo.

O presidente do Tribunal Supremo fez estas declarações na Índia durante um encontro que manteve com o embaixador extraordinário e plenipotenciário de Angola para a Índia, Maldivas, Bangladesh, Sri Lanka, Nepal e Butão, Clemente Camenha, esta quinta-feira, 21.

Entretanto, o presidente do TS e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) tomou conhecimento por parte da embaixada da existência de uma cidadã angolana detida no Nepal por tráfico de droga, e advertiu que os ordenamentos jurídicos mundiais estão a apertar o cerco a estes crimes.

Joel Leonardo está na Índia, onde participa na 25.ª Conferência Internacional dos presidentes dos Supremos Tribunais do Mundo (ICCJW), que decorre de 20 a 24 deste mês, na cidade de Lucknow. NJ

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