Segunda, 14 de Outubro de 2024
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Segunda, 19 Agosto 2024 13:04

TS inicia julgamento do procurador adjunto do Cuanza-Norte por tentativa de homicídio

A Câmara Criminal do Tribunal Supremo (TS) começou a julgar, esta segunda-feira, o procurador adjunto do Ministério Público (MP), Alceu Olegário Alexandre António, colocado na província do Cuanza -Norte, acusado de homicídio frustrado e ofensas corporais, crime ocorrido em Janeiro de 2019

O réu, de 35 anos de idade, é acusado de ter disparado contra um cidadão na via pública, após estar envolvido numa altercação com um mototaxista.

Na base do processo-crime está um desentendimento entre o magistrado e motociclistas após envolvimento da esposa num acidente de viação.

A acusação apresentada pelo magistrado do Ministério Público, Lucas dos Santos, aponta que Alceu António envolveu-se em conflitos com cidadãos no município do Cazengo e a posterior empunhou uma arma do tipo pistola, fazendo dois disparos, um dos quais atingiu um homem, provocando-lhe ferimentos no tórax.

Na tentativa de sair do local, prossegue o MP, embateu com a sua viatura contra uma motorizada, causando ferimentos graves a uma mulher.

De acordo com o MP, o arguido mostra-se arrependido pelo facto de ferir a integridade não só do cidadão, mas com a classe.

A audiência de julgamento ocorreu no Tribunal Supremo e teve como relatora a veneranda juíza conselheira Anabela Valente.


este é o segundo julgamento público de um magistrado do Ministério Público a nível do Tribunal Supremo.

O primeiro foi o da procuradora Natasha Sulaia acusada pelo CSMMP de abuso de poder no exercício de funções, após ter solicitado ao Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), em 2017, um mandado de captura internacional contra um cidadão norte-americano que estava em litígio com a sua família.

A magistrada acabou absolvida pelo tribunal por insuficiências de provas.

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