Segunda, 22 de Julho de 2024
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Quinta, 30 Mai 2024 12:18

Ministério da Saúde vai comprar 10 mil 'kits' de medicamentos por cerca de 10 milhões de euros

Uma aquisição de dez mil kits de medicamentos, calculados em nove mil milhões, nove milhões e cento e noventa e oito mil kwanzas, cerca de dez milhões de euros foi autorizada pelo Presidente da República, João Lourenço, com vista a garantir a manutenção do stock de fármacos essenciais nas 18 províncias do país.

A aquisição, formalizada pelo Despacho Presidencial n.º 120/24 de 28 de Maio, destina-se ao reforço da assistência médica nas unidades de saúde e surge, também, da necessidade urgente de melhorar a qualidade dos serviços, no âmbito do plano da Direcção Nacional de Saúde Pública.

A autorização inclui a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a adjudicação do contrato de aquisição dos kits de medicamentos.

À ministra da Saúde cabe a responsabilidade de aprovar as peças do procedimento, verificar a validade e legalidade dos actos praticados e celebrar e assinar os contratos necessários, com a possibilidade de subdelegar estas funções.

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