Um dos arguidos é sobrinho do juiz presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, e em comissão de serviço acumulava as funções de responsável pela área do património do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e integrante da cápsula de segurança pessoal de Joel Leonardo.
Os arguidos são Silvano António Manuel, sobrinho do presidente do Tribunal Supremo, e Augusto Trindade Simbo Bembele, ex-diretor do gabinete do ex-ministro dos Transportes Augusto da Silva Tomás.
Ao tribunal, o arguido Silvano António Manuel, que também é oficial superior das Forças Armadas Angolanas (FAA), negou a acusação e salientou nunca ter usado o nome do venerando juiz presidente do CSMJ, Joel Leonardo.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os arguidos, em conluio, solicitaram ao ex-ministro Augusto Tomás a quantia de 3,5 mil milhões de kwanzas para evitar que ele fosse reconduzido à prisão.
Os acontecimentos ocorreram em Dezembro de 2022, após o ex-ministro ter sido posto em liberdade condicional.
No dia 31 do mesmo mês, o arguido Silvano Manuel contactou o prófugo Paulo Jorge da Silva Ribas, pedindo-lhe que arranjasse alguém que fosse próximo do antigo ministro dos Transportes, Augusto Tomás, porque, com a ajuda do seu superior hierárquico, o seu tio Joel Leonardo, poderia facilitar o provimento do pedido de liberdade condicional, mas, como contrapartida, teria de arranjar o dinheiro.
Conforme a acusação, Paulo Ribas apresentou a proposta ao seu amigo e arguido no processo, Augusto Trindade Simbo Bembele, primo de Augusto Tomás e ex-diretor do seu gabinete, quando este exercia funções de ministro dos Transportes.
No dia 28 de Dezembro de 2022, Augusto Tomás foi posto em liberdade condicional, por decisão da Câmara Criminal do Tribunal Supremo.
No mesmo mês, o arguido Silvano Manuel e o prófugo Paulo Ribas foram à residência do ex-ministro, no condomínio Atlântico Sul, Talatona, e pediram ao funcionário da residência que informasse a esposa de Augusto Tomás que o oficial do Tribunal Supremo pretendia transmitir uma mensagem do juiz presidente Joel Leonardo.
O segurança transmitiu o recado ao ofendido e à esposa, mas estes mostraram-se indisponíveis para falar com o arguido Silvano Manuel, dizendo que poderiam contactar o seu advogado.
Insatisfeito com a resposta, Silvano Manuel pediu ao mesmo funcionário da residência que informasse aos seus patrões para contactarem o co-arguido Augusto Bembele, pois ele dominava o assunto que o tinha levado lá.
Depois de se ausentarem do local, conta a acusação, a esposa de Augusto Tomás, declarante no processo, Defina Cumandala, orientou o seu motorista que os seguisse e os fotografasse.
No dia 9 de Janeiro deste ano, numa altura em que o antigo ministro se encontrava na residência da sua outra esposa, em Talatona, compareceu o arguido Augusto Bembele e disse ao ofendido que as pessoas que estavam na residência pertenciam ao TS e pretendiam a quantia de 3,5 mil milhões de kz, caso contrário o ofendido voltaria ao estabelecimento prisional no prazo de uma semana.
A acusação conta que Augusto Tomás negou fazer o pagamento do valor solicitado e deu a conhecer o que se passava às autoridades.
Durante o seu interrogatório, Silvano António Manuel negou conhecer o ofendido Augusto Tomás e sua esposa
Em conversa com os jornalistas em sede do tribunal, esta quinta-feira, o ex-ministro do Transportes, Augusto Tomás, confirmou não conhecer o arguido e nunca ter conversado com ele.
Os advogados dos arguidos, Silvano António Manuel e Augusto Trindade Simbo Bembele, questionaram ao tribunal por que razão o MP não constituiu arguido o prófugo Paulo Jorge da Silva Ribas, que está em Portugal, por ser peça-chave do processo.
Aos juízes, Silvano António Manuel disse ser vítima de um esquema por ser ele responsável da área do património do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
O representante do MP, Daniel Cabimba, disse ao tribunal que os argumentos apresentados pelo arguido não colhem, por terem nos autos provas, como fotografias, áudios e mensagens de texto, que o incriminam.
Silvano António Manuel, sobrinho de Joel Leonardo, é o único arguido detido preventivamente, desde Fevereiro último, enquanto que Augusto Trindade Simbo Bembele responde em liberdade.
Entretanto, a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) requereu nos autos que o venerando juiz presidente do TS, Joel Leonardo, fosse arrolado como testemunha no processo, por entender ter conexão com um dos arguidos, mas este pedido foi indeferido pelo tribunal.
O julgamento, que começou esta quinta-feira, 7, prossegue na próxima segunda-feira,11, com audição dos declarantes. NJ
