Entre 2018 e 2022, Angola melhorou do 165º para o 116º lugar no Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional, em grande parte devido à força das reformas anticorrupção introduzidas após a posse do Presidente João Lourenço em setembro de 2017 (Transparência Internacional, 2023; Ropes & Gray, 2021).
Em Fevereiro e Março de 2023, as manchetes explodiram com acusações públicas de tráfico de drogas envolvendo altas patentes da polícia nacional e o envolvimento em casos de peculato, extorsão e corrupção contra o juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, e a juíza presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa. Antes da renúncia de Gamboa ao cargo de presidente do Tribunal de Contas, ela foi formalmente acusada de crimes de peculato, extorsão e corrupção pela Procuradoria-Geral da República.
Os gabinetes do juiz presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, foram selados e revistados pela Procuradoria-Geral da República. (Maka Angola, 2023a, b; Club-K, 2023; Angola24Horas, 2023; Novo Jornal, 2023a, b; Jornal de Angola, 2023a, b).
Esses eventos reacenderam o debate público sobre a gravidade dos problemas de corrupção no país, especialmente considerando que podem afetar as instituições encarregadas de administrar a justiça em nome do povo. O Presidente Lourenço recusou-se a fazer o discurso de abertura do ano judicial de 2023, citando relatos de que a crise da corrupção tinha chegado aos órgãos superiores da justiça (Jornal de Angola, 2023b).
Ao mesmo tempo, os críticos contrapõem que as denúncias de corrupção que envolvem titulares de pastas ministeriais, como o director do Gabinete do Presidente da República, Edeltrudes Costa, ou o ministro de energias e águas, João Baptista Borges, não são investigadas (Novo Jornal, 2022; Kesongo, 2023).
Mais de seis em cada 10 Angolanos (62%) acreditam que as pessoas que denunciam actos de corrupção às autoridades correm risco de retaliação ou outras consequências negativas: https://t.co/MIZmfxkEEp#VoicesAfrica #Angola #Corruption #EndCorruption pic.twitter.com/9ckml9y0J9
— Afrobarometer (@afrobarometer) April 18, 2023
Como os cidadãos percebem os esforços da luta contra a corrupção?
Os resultados do último inquérito Afrobarometer em Angola mostram que uma proporção considerável de cidadãos vê a corrupção a aumentar no país, particularmente em instituições públicas como a polícia nacional e a Presidência, e uma maioria avalia o desempenho do governo na luta contra a corrupção como bastante fraco. Muitos Angolanos relatam ter que pagar subornos para obter serviços do governo, e a maioria diz que as pessoas comuns correm o risco de retaliação se denunciarem a corrupção.
PGR de Angola tem pagina de denuncia contra corrupção https://pgr.ao/denucias
Afro Barometer
