A defesa pediu a absolvição do seu cliente, mandatário de Luther Campos, o advogado Francisco Muteka disse que está calma e serena quanto ao desfecho do processo, detido em Janeiro de 2022 na sequência de uma greve de taxistas em Luanda.
"Tivemos hoje mais uma audiência de discussão e julgamento, naturalmente e após a fase de produção de provas, hoje foram as alegações e a defesa, em sede das alegações, pediu a absolvição do arguido Luther Campos pelo facto de não se provar, em sede de produção de provas, factos que se imputam ao arguido", disse o advogado à Lusa.
Para o causídico, deverá apenas o tribunal respeitar o princípio do 'in dúbio pro reo' (em dúvida para o acusado) e no final absolver o arguido de todos os crimes que vem acusado.
Luther Campos, também considerado como "preso político", está a ser julgado, desde Dezembro de 2022, na 4.ª secção do Tribunal da Comarca de Luanda também pelo crime de resistência contra funcionário.
A leitura da sentença deste julgamento está marcada para 17 de Devereiro e a defesa está "calma e serena", como referiu Francisco Muteka.
"Naturalmente que o arguido poderá ser absolvido dos crimes, não sendo temos uma garantia da restituição da sua liberdade pelo facto de se esgotar os prazos de prisão preventiva e o requerimento da defesa foi deferido pelo juiz", argumentou o advogado.
Muteka criticou, em Janeiro passado, o "excesso" de prisão preventiva de Luther Campos, "há mais de 12 meses sem condenação em primeira instância".
"Quer dizer que devia o juiz restituir a liberdade ao arguido e dar a possibilidade de defender-se em liberdade, porque a prisão preventiva não é regra, mas sim exceção e sendo assim a regra é a liberdade", assinalou, na ocasião.
A prisão de Luther Campos e do activista Gilson da Silva Moreira, ambos considerados "presos políticos", tem suscitado protestos por parte da sociedade civil, com marchas que apelam à sua libertação.
