Sexta, 18 de Junho de 2021
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Segunda, 10 Mai 2021 19:24

Para sair de Luanda: Teste de covid-19 negativo e guia de missão emitida pela empresa

A partir desta segunda-feira, 10 de Maio, quem pretender sair da Província de Luanda deve apresentar um teste negativo da Covid-19, e uma Guiia de Missão emitida pela entidade patronal, que confirme a sua deslocação.

"Os viajantes terão, ainda assim, de apresentar uma guia de serviço emitida pela entidade patronal”, referiu o governante. A violação das regras prevê o pagamento de multas elevadas.

O Decreto Presidencial em vigor até amanhã foi revogado apenas dez dias depois de ter sido implementado.

O novo decreto, que mantém a Situação de Calamidade Pública, será aplicado por 30 dias, de 10 de Maio até dia 8 de Junho e poderá ser objecto de revisão caso a pandemia continue a agravar-se no país, lembrou Adão de Almeida.

Em relação ao regime laboral, o Executivo decidiu recuar na força permitida em trabalho presencial. Os serviços públicos e privados na província de Luanda são agora obrigados a ter o máximo de 50 por cento dos trabalhadores em regime presencial (era 75 por cento). Nas restantes províncias, o limite mantém-se em 75 por cento.

Apenas as empresas que prestam serviços essenciais (dos sectores da Defesa e Segurança, Portos, Energia e Águas, Saúde, Ensino, entre outros) podem funcionar no máximo da capacidade.

Relativamente ao comércio de bens e serviços (lojas, cantinas, salões de beleza e similares), os estabelecimentos passam a encerrar às 18 horas. Nas restantes províncias, o horário estende-se até às 20 horas.

No caso dos mercados, não há alterações em relação aos dias de funcionamento (mantém-se o regime de terça a sábado) nem ao horário (das 6 às 16 horas). O mesmo é válido para a venda ambulante.

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