A Empresa Pública de Telecomunicações de Angola (Angola Telecom – E.P) diz não houver negociações subsequentes para a materialização da subconcessão do serviço móvel da exploração do título global unificado atribuído à Angola Telecom, a favor da “ANGORASCOM” Telecomunicações SA, apesar da existência do Decreto Presidencial nº 193/19 de 5 de Novembro, que autorizou, a título excepcional a subconcessão do referido serviço móvel a terceira operadora.
No relatório de “Gestão e Demonstração Financeira de 31 de Dezembro de 2019”, a que tivemos acesso, a Angola Telecom refere que sem prejuízo ao despacho presidencial, “não existe o registo de qualquer instrumento contratual que defina “quaisquer direitos e obrigações para a Angola Telecom”.
O despacho presidencial n.º 193/19 de 5 de Novembro delega competência com a faculdade de subdelegar ao Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação no Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), a tratar dos aspectos técnicos e legais necessários para a materialização da subconcessão da exploração do serviço móvel a favor da empresa “ANGORASCOM” Telecomunicações, S.A.
De acordo com pesquisas do Mercado na Internet, a terceira operadora móvel “ANGORASCOM” já chegou a recrutar quadros nacionais, através do site https:// vagas.angorascom.com/angola, onde ressaltava que a candidatura deveria ser enviada num prazo de até 15 dias, a contar de 27 de Abril de 2020. Site, este, que não é possível aceder segundo ainda pesquisas do Mercado. Oficialmente, sabe-se que, a terceira operadora não desistiu do acordo, mas pediu um prazo até Março transacto, para tomar uma decisão definitiva, que, entretanto, continua no segredo dos deuses.
No acordo que tinha sido estabelecido, a terceira operadora deveria estar a funcionar em Fevereiro de 2021, investindo cerca de 320 milhões USD (120 milhões para pagamento do “fee”) da licença que a Angola Telecom nunca pagou (60 milhões a curto prazo e o restante de forma faseada), mais 200 milhões para pôr a funcionar as infraestruturas (obras na rede básica da Angola Telecom e outras a construir). O acordo previa ainda um cronograma de acções a desenvolver, na medida em que a “ANGORASCOM” não deu nenhum passo até aqui.
Quando faltam três meses para o final do ano, pouco ou nada se sabe da “ANGORASCOM”, ou seja, não foram criadas condições objectivas que permitem aferir que o arranque da terceira operadora de telefonia móvel será um facto em 2021.
Um investimento egípcio
ANGORASCOM, é uma empresa detida pelo egípcio Naguib Sawiris, que nasceu aos 15 de Junho de 1954 (65 anos) na cidade do Cairo, Egito. Segundo a Bloomberg, Sawiris conhecido pela Orascom Telecom Media and Technology Holding S. A.E. Património líquido USD mil milhões, empresa familiar onde ingressou em 1979, contribuiu para o crescimento e a diversificação da Orascom, tornando-se hoje num dos maiores e mais diversificados conglomerados do Egito e o maior empregador do sector privado do país. MERCADO
