Sexta, 19 de Junho de 2026
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A participar na conferência "Portugal XXI: País de futuro", o economista Daniel Bessa criticou posicionamento do governo português em relação a Angola

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A Lei sobre o Repatriamento de Recursos Financeiros vai doravante travar a evasão fiscal e a fuga de capitais.

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O ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola considerou "um equívoco" a perceção de que a proposta de Lei do Código Penal encoraja o aborto.

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Os valores a serem recuperados na fase coerciva, no quadro da Lei de Repatriamento de Capitais, aprovada esta quinta-feira pela Assembleia Nacional, serão totalmente revertidos ao Estado, de acordo com o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano.

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O novo embaixador de Angola em Portugal elegeu como prioridades a consolidação das relações de cooperação entre os dois países, cujas relações abrem agora "um novo capítulo", depois do "clima menos bom" vivido entre os dois Governos.

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O MPLA garante que a Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Executivo, aprovada esta quinta-feira, em definitivo, pelo parlamento angolano, protege os interesses do Estado e respeita a legislação interna aplicável.

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Os partidos políticos da oposição afirmaram hoje, em Luanda, que a Assembleia Nacional "perdeu a luta contra a corrupção", ao não fundir as duas propostas de Lei sobre o Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País (Executivo) e de Lei do Regime Extraordinário de Regulação Patrimonial (UNITA).

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