OGE para 2019 aprovado pelo Parlamento angolano
O Parlamento angolano aprovou hoje o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, com 133 votos a favor do MPLA e 55 contra da UNITA e CASA-CE, ambos da oposição, tendo-se registado ainda três abstenções, do PRS e FNLA.
Mulheres parlamentares pedem agravamento de pena para violência doméstica
O grupo de mulheres parlamentares angolanas apelou hoje ao agravamento das penas para os casos de violência doméstica, manifestando repúdio para os recentes assassínios e agressões de mulheres, em Luanda, pelos seus parceiros, por alegados motivos passionais.
Proposta do Governo para privatizações abre portas a pequenos acionistas
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei de Base das Privatizações, que permite aos pequenos subscritores uma participação de até 20% no capital social das empresas a vender.
Transportadoras aéreas em Angola vão ser obrigadas a fornecer dados de passageiros
As transportadoras aéreas de carreira internacional vão passar a estar obrigadas a transmitir às autoridades migratórias angolanas os dados dos passageiros a partir do ponto de partida do meio de transporte.
Governo rescinde contratos de exploração de depósitos diamantíferos
O Governo angolano rescindiu dois contratos para exploração de depósitos secundários de diamantes na província da Lunda Norte, no leste do país, segundo documentação a que a Lusa teve hoje acesso.
Angola vai fornecer geradores para superar crise de eletricidade em São Tomé e Príncipe
O Governo angolano envia nos próximos dias para São Tomé e Príncipe grupos de geradores para "superar" a crise de luz elétrica que o país atravessa, enquanto especialistas angolanos trabalham na recuperação dos grupos avariados, disse hoje fonte governamental.
MPLA festeja 62 anos a reafirmar "combate à corrupção" como prioridade
O MPLA insistiu hoje no "combate à corrupção" como prioridade para Angola, questão que tem centrado o discurso político do partido angolano no poder desde a independência, em 1975, desde que João Lourenço assumiu a Presidência, há 14 meses.