Lei que contempla estado de calamidade pode ser inconstitucional - jurista
Um jurista angolano considera que a proposta da Lei de Bases da Proteção Civil tem medidas que afetam direitos dos cidadãos e poderá ser declarada inconstitucional, sublinhando que o estado de emergência tem “elasticidade” suficiente para ser suavizado.
Parlamento aprova descontos de polícias e militares para o IRT e oposição contesta
O parlamento angolano aprovou hoje a proposta de lei que altera o código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT), que obriga efetivos da polícia e forças armadas a pagarem esse imposto, apesar dos votos contra da oposição.
Parlamento angolano aprova por unanimidade lei que torna ensino gratuito
O parlamento angolano aprovou hoje por unanimidade a legislação que altera a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, com 205 votos favoráveis, documento que contempla a gratuitidade do ensino primário e o ensino à distância.
Deputados da oposição consideram Lei de Bases da Proteção Civil inconstitucional
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de alteração da Lei de Bases da Proteção Civil, com a abstenção de deputados da oposição, que consideram o diploma inconstitucional.
UNITA critica valor pago a médicos cubanos, que "vão custar mais de 17 milhões de dólares por ano a Angola"
A UNITA criticou esta segunda-feira o Governo angolano por desembolsar 17, 5 milhões de dólares por ano com os 244 médicos cubanos que chegaram ao País a 10 de Abril, no âmbito do combate à Covid-19.
Presidente da República renova gestão da Prodel, EPAL e ENDE
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, exonerou e nomeou novos conselhos de administração para as empresas públicas angolanas de produção e distribuição de eletricidade, segundo uma nota da Casa Civil da presidência.
UNITA condena uso excessivo da força policial que já matou mais que a pandemia
O "governo-sombra" da UNITA condenou hoje o que considerou ser um uso excessivo e desproporcionado de força das autoridades angolanas contra os cidadãos, que fez até agora cinco vítimas, contra as duas associadas à pandemia da covid-19.