Proposta de lei prevê 15 anos para implementação de autarquias em toda Angola
O Governo angolano aprovou hoje o pacote de leis sobre as eleições autárquicas, previstas para 2020, cuja implementação deverá ser gradual e a sua institucionalização, em todo o país, acontecer nos próximos 15 anos.
“Queremos continuar a ser a lavandaria de Angola e isso envergonha-me”
A participar na conferência "Portugal XXI: País de futuro", o economista Daniel Bessa criticou posicionamento do governo português em relação a Angola
Lei de repatriamento de capitais estabelece retorno a partir de 100 mil dólares
A Lei sobre o Repatriamento de Recursos Financeiros vai doravante travar a evasão fiscal e a fuga de capitais.
Ministro da Justiça diz que é equívoco pensar que Código Penal encoraja o aborto
O ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola considerou "um equívoco" a perceção de que a proposta de Lei do Código Penal encoraja o aborto.
Valores recuperados de forma coerciva serão para o Estado - Governo
Os valores a serem recuperados na fase coerciva, no quadro da Lei de Repatriamento de Capitais, aprovada esta quinta-feira pela Assembleia Nacional, serão totalmente revertidos ao Estado, de acordo com o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano.
Novo embaixador de Angola em Portugal prioriza consolidação das relações de cooperação
O novo embaixador de Angola em Portugal elegeu como prioridades a consolidação das relações de cooperação entre os dois países, cujas relações abrem agora "um novo capítulo", depois do "clima menos bom" vivido entre os dois Governos.
MPLA garante que a Lei de repatriamento de capitais protege interesses do Estado
O MPLA garante que a Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Executivo, aprovada esta quinta-feira, em definitivo, pelo parlamento angolano, protege os interesses do Estado e respeita a legislação interna aplicável.