UNITA opta pelo silêncio em relação ao Acórdão do TC sobre regresso de ‘Zé’ Pedro Kachiungo
O Tribunal Constitucional emitiu o Acórdão n.º 947/2024, que põe fim a uma disputa interna na UNITA. A acção foi movida pelo cidadão Estevão José Pedro Kachiungo, que impugnou três deliberações de órgãos do partido tomadas entre 2021 e 2024. Depois de esgotar as vias internas, Kachiungo recorreu ao Tribunal em Março do ano passado. No entanto, o partido optou pelo silêncio.
Tribunal Constitucional extingue pedido de impugnação de ex-deputado da UNITA
O plenário do Tribunal Constitucional (TC) extinguiu, recentemente, o pedido de impugnação de três deliberações submetidas pelo ex-deputado da UNITA José Pedro Kachiungo, pelo facto de os direitos invocados pelo requerente terem sido restabelecidos pelo seu partido.
Intervenção de Angola para reforçar exército congolês poderia ajudar à paz na RDCongo – Cedesa
Académicos da Cedesa, que estuda assuntos da África Austral, em especial Angola, acreditam que uma intervenção militar deste país para reforço do exército congolês poderia ajudar à paz na República Democrática do Congo (RDCongo).
UNITA defende amnistia geral em vez de indulto para extinção de todos processos políticos
O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, defendeu hoje, ao invés do indulto presidencial, uma amnistia geral que extinga "todos os processos de condenação marcadamente levados a cabo por motivações políticas".
João Lourenço quer ordem e disciplina no MPLA depois de descartar Luísa Damião
Uma das funções de um padrinho é a de proteger os seus afilhados e criar condições para que eles consigam ser bem-sucedidos. O padrinho João Lourenço não é uma excepção, faz do afilhado Paulo Pombolo um dos seus homens de confiança e seu protegido.
João Lourenço, designou Mara Quiosa no Conselho da República
O Presidente da República, João Lourenço, designou esta sexta-feira Mara Regina da Silva Domingos Quiosa membro do Conselho da República (CR) em substituição de Luísa Pedro Francisco Damião.
João Lourenço nomeia governadores do Cuando, Icolo e Bengo e Moxico Leste
O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, esta terça-feira, os governadores das recém-criadas províncias do Cuando, do Cubango, do Moxico-Leste e do Icolo e Bengo.