Assembleia Nacional aprova autorizações para incentivos fiscais a cinco blocos petrolíferos
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje cinco autorizações legislativas para o Presidente da República legislar sobre matéria fiscal nos blocos petrolíferos 30, 44, 45, 1/14 e centro da zona terrestre de Cabinda.
Covid-19: Parlamento angolano aprova prorrogação do Estado de emergência por mais 15 dias
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, por unanimidade, o projeto de resolução relativo à nova prorrogação do estado de emergência, por mais 15 dias, devido à covid-19, solicitada pelo Presidente angolano, João Lourenço.
João Lourenço pede nova prorrogação de estado de emergência menos restritivo
O Presidente de Angola solicitou hoje à Assembleia Nacional autorização para estender o estado de emergência por mais 15 dias, devido ao novo coronavírus, com algumas alterações, incluindo o levantamento da cerca sanitária provincial e retoma de atividade comercial.
Jubilação de Aragão sem efeitos no Constitucional
A jubilação de Manuel Aragão, no Tribunal Supremo, onde era juiz conselheiro, não é extensiva ao Tribunal Constitucional, como aventam algumas correntes na sociedade, esclarecem os juristas Albano Pedro e Wilson Adão.
Angola determina “contratos públicos simplificados” até 2,5 mil milhões de kwanzas durante pandemia
O Governo angolano determina a execução de "contratos públicos simplificados" apenas para a aquisição de bens, serviços e empreitadas de obras públicas "necessárias para prevenção e combate da covid-19" num montante até 2,5 mil milhões de kwanzas.
Médicos cubanos aptos para assistir população angolana - Ministra da Saúde
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, afirmou, nesta quarta-feira, em Luanda, que os médicos cubanos distribuídos pelas unidades sanitárias provinciais e municipais gozam de boa saúde mental e física.
Parlamento volta a discutir prorrogação sobre Estado de Emergência
A Assembleia Nacional (AN) realiza nesta quinta-feira, às 13 horas, uma sessão plenária extraordinária para discutir e aprovar um novo pedido do Presidente da República, João Lourenço, para prorrogar, pela segunda vez, o Estado de Emergência em Angola, a vigorar desde 27 de Março.