Quinta, 12 de Fevereiro de 2026
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Quarta, 22 Julho 2020 15:16
UNITA exige discussão da lei que institucionaliza autarquias em Angola
A UNITA, maior partido na oposição angolana, exigiu hoje a discussão da proposta de lei da Institucionalização das Autarquias Locais, considerando que “não se pode construir um país inclusivo” enquanto as autarquias forem “segredo de um partido político”.
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Quarta, 22 Julho 2020 14:58
Tribunal Constitucional rejeita recurso da Comissão Instaladora do PRA-JA Servir Angola
O Plenário do Tribunal Constitucional rejeitou o recurso submetido pela Comissão Instaladora do projeto político de Abel Chivukuvuku, PRA-JA Servir Angola, por insuficiência de assinaturas para a sua legalização.
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Quarta, 22 Julho 2020 14:51
Parlamento aprova por unanimidade novo Código do Processo Penal
O parlamento angolano aprovou hoje por unanimidade o novo Código do Processo Penal, que substitui o vigente da era colonial portuguesa, com 196 votos favoráveis, com os deputados a saudar um passo para a consolidação democrática.
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