Grupo Parlamentar da UNITA reafirma a manutenção e alargamento da Frente Patriótica Unida
Um dia depois de sete membros do PRA-JA Servir Angola deixarem o grupo parlamentar da UNITA e, por consequente, a Assembleia Nacional, o principal partido da oposição reitera que tal decisão decorre de uma imposição legal.
Chivukuvuku e pares podem ter cometido ‘equívoco’ no pedido de suspensão de mandato na AN
O pedido de suspensão de mandato apresentado por Abel Chivukuvuku e outros deputados da UNITA pode estar eivado de equívoco, conforme esclarece albano pedro. Segundo o especialista em direito constitucional, a questão central reside na interpretação do pedido: suspensão ou renúncia de mandato?
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Parlamento autoriza violação à Lei do BNA e "mata" independência do banco central
Constitucionalmente, o BNA é independente e não pode receber instruções do Executivo ou da Assembleia Nacional, mas a lei do OGE 2025 autoriza o banco central a receber uma carteira de títulos com maturidade acima do que a lei própria do banco central permite, para emprestar dinheiro ao Governo.