Segundo Higino Carneiro, o processo, que considerava encerrado e arquivado desde 2025, foi inesperadamente reactivado pelas autoridades judiciais, situação que atribui à existência de uma “mão invisível” interessada em prejudicar a sua candidatura à liderança do MPLA.
“Fui confrontado com uma nova realidade. Mas estamos preparados para dar resposta conforme mandam as regras”, declarou o político, manifestando surpresa perante a reabertura do caso.
O processo em causa refere-se a alegadas irregularidades na aquisição de 52 viaturas destinadas ao Governo Provincial de Luanda, num dossier que já havia sido dado como encerrado pelas instâncias judiciais competentes.
O advogado de Higino Carneiro, José Carlos Miguel, considerou incomum a decisão da PGR, sublinhando que o Tribunal Supremo já teria determinado o arquivamento do processo. Segundo o causídico, a própria Procuradoria possui cópia da decisão judicial, bem como uma declaração formal do queixoso a desistir da participação inicial por falta de elementos de prova.
“Fomos surpreendidos e vamos apreciar o conteúdo da acusação para depois reagir”, afirmou o advogado.
Questionado sobre a legalidade e normalidade do procedimento adoptado pela PGR, José Carlos Miguel respondeu que a situação não é habitual, sobretudo tendo em conta a desistência formal do queixoso.
Desde que anunciou a intenção de concorrer à liderança do MPLA, intensificaram-se os sinais de pressão política e judicial em torno de Higino Carneiro, que nos últimos anos tem sido presença frequente na PGR no âmbito de diferentes processos.
Nos bastidores políticos angolanos, cresce a percepção de que a reactivação do processo poderá estar ligada às disputas internas no MPLA, numa altura em que decorrem movimentações para o IX Congresso do partido. Alguns sectores entendem que uma eventual constituição como arguido poderá servir de base para inviabilizar a candidatura de Higino Carneiro através da Subcomissão de Candidaturas.
