De acordo com uma nota, chegada à nossa redação, o juiz foi nomeado com base numa deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para o provimento da vaga.
O Tribunal Constitucional é composto por 11 juízes conselheiros designados de entre juristas e magistrados para um mandato de sete anos não renováveis.
Destes, quatro são indicados pelo Presidente da República, incluindo o seu presidente, igual número são eleitos pela Assembleia Nacional por maioria de 2/3 dos deputados em eficácia de funções, dois pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e um seleccionado por concurso público curricular.
