Terça, 31 de Janeiro de 2023
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Quinta, 01 Dezembro 2022 13:48

Angola vai passar a ter 20 províncias e 581 municípios

Angola poderá ter 20 províncias e 581 municípios em 2024, no quadro da proposta preliminar da Divisão Político-Administrativa aprovada, esta quarta-feira, em Conselho de Ministros.

Actualmente, o país possui 18 províncias, 164 municípios, 518 comunas e 44 distritos urbanos.

Segundo o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, prevê-se a criação de duas novas províncias.

Avançou que haverá uma subdivisão das províncias do Moxico (com mais de 220 mil quilómetros quadrados) e Cuando Cubango (com mais de 190 mil quilómetros quadrados).

No final da sessão do Conselho de Ministros, Adão de Almeida afirmou que a actual Divisão Político-Administrativa conta com comunas que, na prática, fazem muito pouco porque não têm competências.

A ideia é transformar essas unidades em centros da prestação do serviço, disse, acrescentando que a lógica da alteração da Divisão Político-Administrativa é de conversão das comunas e distritos urbanos em municípios, estes como centros próximos de prestação de serviços aos cidadãos.

De acordo com o ministro, "tudo sugere e recomenda que tenhamos mais eficiência na gestão, mais capacidade de resolver os problemas dos cidadãos, que tenhamos maior proximidade entre os cidadãos e os governantes".

A proposta preliminar da Divisão Político-Administrativa continuará a ser discutida pelos órgãos da Administração Local do Estado e os vários parceiros sociais, para posterior apreciação final pelo Conselho de Ministros.

 

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