Sábado, 20 de Agosto de 2022
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Quarta, 22 Junho 2022 19:04

Serviços de Migração angolanos negam ter divulgado dados pessoais de Adalberto Costa Júnior

Comissário de Migração, Simão Milagres Comissário de Migração, Simão Milagres

O Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola negou qualquer responsabilidade na publicação nas redes sociais do passaporte e talão de embarque do presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, no último fim de semana.

Os detalhes foram publicados após o dirigente do Galo Negro ter embarcado com destino aos Emirados Árabes Unidos antes de viajar para os Estados Unidos onde se encontra hoje.

A UNITA insto a Procuradoria-Geral da República (PGR) a esclarecer e responsabilizar os autores da divulgação e acusou agentes dos Serviços de Emigração ou funcionários do protocolo do Estado de "cumplicidade".

O comissário de Migração, Simão Milagres, Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Serviço de Migração Estrangeira, em entrevista à RNA, no processo de viagem de qualquer cidadão intervêm várias instituições por isso descarta qualquer responsabilidade da sua instituição na publicação do Passaporte e do Talão de Embarque do Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior.

“Tomamos boa nota da comunicação do comité permanente da UNITA, lida pelo seu porta voz, mas o SME se exonera de qualquer responsabilidade pela divulgação dos dados e da rota do engenheiro da Adalberto Costa Júnior, por tanto no processo de tramitação de qualquer dado do aeroporto intervêm vários órgãos”, disse.

O comissário aconselha o partido UNITA a formalizar uma queixa crime contra os autores.

A VOA contactou o porta-voz da UNITA, Marcial Dachala que confirmou estar o assunto a ser tratado já a nível da equipa de advogados daquele partido.

“Nós fizemos o comunicado e apelamos à procuradoria para agir e os nossos advogados estão a tomar conta da situação” disse.

A procuradoria geral da republica instada no comunicado da UNITA, ainda não se pronunciou sobre o assunto.

A UNITA disse anteriormente que essa divulgação de imagens "só foi possível com a cumplicidade de agentes dos Serviços de Emigração ou de funcionários do protocolo do Estado, que tiveram acesso aos seus documentos pessoais no Aeroporto 4 de Fevereiro".

O partido invocou “o direito à identidade, à privacidade e à intimidade” de Adalberto Costa Júnior, garantidos pela Constituição e destaca que à luz da legislação “a divulgação e o acesso, não autorizados, de dados pessoais transmitidos são punidos com pena de prisão”. VOA

 

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