Segunda, 15 de Agosto de 2022
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Quarta, 01 Junho 2022 11:49

Tribunal começa a julgar na quinta-feira dois ativistas de Cabinda detidos há oito meses

O julgamento dos dois ativistas políticos do Movimento Independentista de Cabinda (MIC), detidos em outubro de 2021 naquela província do norte de Angola, tem início na quinta-feira, disse hoje à Lusa fonte da organização.

Segundo o presidente do MIC, Carlos Manuel Vemba, após oito meses, o julgamento foi marcado para as 10:00 de quinta-feira, estando os arguidos, António Tuma e Alexandre Dunge, acusados dos crimes de rebelião, perturbação do funcionamento das instituições públicas, grupo terrorista e associação criminosa.

Questionado sobre quais as expetativas, Carlos Manuel Vemba disse que “não são grandes”.

“Sabemos que vivemos num Estado em que a ditadura judiciária faz-se sentir em toda a sua esfera, (mas) estaremos lá presentes para saber qual será o veredito”, referiu, em declarações à Lusa.

Carlos Vemba manifestou preocupação com a falta de um defensor para os arguidos face à suspensão ​​​​​​​pela Ordem dos Advogados de Angola, há três meses, do advogado que havia sido constituído.

Segundo o presidente do MIC, quando os ativistas foram detidos, a organização recusou-se a trabalhar com advogados fornecidos pelo Ministério Público e escolheu para a defesa o advogado Mananga Padi.

“O advogado de defesa continua suspenso e não sabemos como será a audiência, mas a posição será a mesma desde o princípio”, referiu, acrescentando que a organização procurou outros assistentes jurídicos, devendo ter a confirmação de dois ainda hoje.

Para Carlos Vemba, “o processo está eivado de muitas irregularidades”, lembrando que os dois indivíduos foram detidos nas suas residências sem a exibição de quaisquer documentos oficiais que sustentassem as detenções.

“Não há fundamentos em que o Ministério Público justifique as detenções. Estamos perante uma ditadura, uma justiça em que a mordaça fala mais alto e não vamos permitir isso. Se estamos num Estado de direito e democrático, é normal que cada um possa exprimir ou exteriorizar os seus sentimentos e uma publicação nas redes sociais não pode ser motivo de detenção. Estaremos ali e veremos qual será o veredito, estamos preparados para tudo”, frisou.

Os dois ativistas foram detidos em outubro do ano passado, encontrando-se ainda detido António Victor Tuma, secretário adjunto para a informação do MIC, e em liberdade provisória, desde maio deste ano, Alexandre Dunge, por razões de saúde.

Na altura da detenção dos dois ativistas, em declarações à Lusa, o secretário para a Informação e Comunicação do MIC, Sebastião Macaia, disse que nos três meses anteriores, juntamente com o seu adjunto, vinham realizando campanhas políticas, através das redes sociais, apelando aos naturais daquela província petrolífera de Angola para não participarem das eleições gerais previstas para agosto deste ano, defendendo um referendo para a resolução da situação de Cabinda.

O movimento independentista Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC) mantém há vários anos uma luta pela independência do território, de onde provém grande parte do petróleo angolano, alegando que o enclave era um protetorado português, tal como ficou estabelecido no Tratado de Simulambuco, assinado em 1885, e não parte integrante do território angolano.

No entanto, o Governo angolano recusa reconhecer uma situação de instabilidade naquela província, sublinhando sempre a unidade do território.

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