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Quarta, 27 Abril 2022 15:13

Mais de 100 mil milhões de dólares retirados do erário angolano - PGR

Mais de 100 mil milhões de dólares norte-americanos foram retirados do erário e transferidos para o exterior do país, anunciou, esta quarta-feira, em Luanda, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz.

Segundo o magistrado, que intervinha na abertura da Conferência Internacional sobre Recuperação de Activos, sem fazer referência ao período em causa, os sectores da economia mais lesados foram a construção civil, obras públicas, petróleo e diamantes.

Salientou que perante este quadro, houve, nos últimos quatro anos, produção legislativa do Titular do Poder Executivo e do Legislativo que actualizou quer os procedimentos criminais, de tipificação de factos e respectivas molduras penais.

Este facto contribuiu para a recuperação de activos financeiros e não financeiros, avaliados em mais de cinco mil milhões de dólares norte- americanos, salientou.

Como activos não financeiros, reforçou, destaque para fábricas, meios de comunicação social, supermercados, edifícios, hotéis e participações sociais.

Pitta Gróz informou que desde 2017 foram apreendidos, em alguns processos e em arrestos, bens móveis, constituídos com fundos públicos no valor de cerca de 12 mil milhões de dólares norte-americanos.

Deste montante, cerca de seis mil milhões e 700 mil dólares norte-americanos foram arrecadados em Angola e o restante montante no exterior, com destaque para Portugal, Reino Unido, Países Baixos, Luxemburgo e Mónaco.

No evento estão a ser debatidos temas como "Recuperação de activos e o Estado Democrático de Direito", "A perda de bens e a recuperação de activos em Angola", "A recuperação de activos e a cooperação internacional" e "Perda de bens e a recuperação de activos no estrangeiro: uma abordagem comparada as novas respostas penais".

A conferência internacional, com término previsto para esta tarde, decorre sob o lema "Para sociedades comprometidas com o combate à criminalidade económico-financeira".

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