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Segunda, 29 Setembro 2014 12:38

Primeiras eleições em Angola foram realizadas há 22 anos

Assinala-se hoje, 29 de Setembro, o vigésimo segundo aniversário da realização, em Angola, das primeiras eleições gerais (presidenciais e legislativas).

Entretanto, das eleições legislativas saiu vencedor o MPLA, partido no poder desde a independência, em 1975.

 As eleições de 1992 concorreram 18 partidos e 12 conseguiram eleger deputados para a Assembleia Nacional. Para o processo eleitoral foram registadas, de Maio a Agosto, 4.828.626 pessoas, tendo comparecido 4,1 milhões para as legislativas e 4,3 milhões para as presidenciais.

Refira-se que mais de 400 observadores internacionais acompanharam o processo.

A 17 de Outubro, foi divulgado o resultado das eleições pelo Conselho Nacional de Eleições, que anunciou uma segunda volta das presidenciais.

O resultado das eleições gerais, aceite no início pela UNITA, foi depois rejeitado por alegada "fraude eleitoral", e o país mergulhou numa nova guerra, que só acabou em Fevereiro de 2002.

Depois do fim da Guerra Civil, em 2002, o governo levou seis anos até à realização de novas eleições.

Em 2008 tiveram lugar  eleições legislativas que deram quase 82% ao MPLA, reduzindo a UNITA a cerca de 10% e a FNLA a uma expressão insignificante, ao lado de dois outros pequenos partidos. Com esta maioria qualificada, o MPLA fez adoptar, em 2010, uma nova constituição que, entre outros, já não prevê eleições presidenciais, estipulando ao invés que o cabeça de lista do partido mais votado será doravante automaticamente Presidente do Estado.

É com base nesta nova constituição que se realizaram as Eleições Gerais de 2012 que receberam esta designação porque, embora se tenha tratado de eleições legislativas (parlamentares), definiram de forma indirecta quem iria ser o Presidente da República. Houve perto de 10 milhões de eleitores registados, e a Comissão Nacional Eleitoral admitiu um total de 9 partidos (de entre as largas dezenas que haviam requerido o registo). A campanha eleitoral foi amplamente dominada pelo MPLA. A votação correu praticamente sem incidentes.

O MPLA manteve a maioria qualificada - sendo a consequência mais saliente que José Eduardo dos Santos, que foi o seu cabeça de lista, ficou confirmado na função de Presidente. O número dois  da lista, Manuel Domingos Vicente, foi por esta via eleito Vice-Presidente.

Angola, oficialmente República de Angola, é um país da costa ocidental de África, a independência do domínio português foi alcançada a 11 de Novembro de 1975, depois de uma longa guerra de libertação.

22 de fevereiro de 2002: a morte de Savimbi

O dia começou como outro qualquer, era uma sexta-feira normal. Mas para as Forças Armadas Angolanas (FAA) e o regime do Presidente José Eduardo dos Santos, do MPLA, aproximava-se uma viragem na história político-militar do país, que vivia em guerra há cerca de três décadas.

Ao fim da tarde, anunciou-se a morte em combate do líder da então rebelião armada, a UNITA, em três comunicados: um do Governo de Angola, o segundo do Estado-Maior das FAA e o terceiro do Comando da Polícia Nacional, endossados com as declarações do brigadeiro Simão Carlitos Wala, responsável pelo destacamento militar que liquidou Jonas Savimbi.

"Quando, de manhã, por volta das sete horas, os nossos combatentes descobriram o rasto do grupo, ele sentiu isso e fugiu", contou o brigadeiro. "Às 15 horas, [Savimbi] entrou em confronto com os nossos destacamentos, foi atacado e morreu no tiroteio com sete tiros."

A notícia da morte de Jonas Savimbi foi largamente difundida pelos órgãos de comunicação nacionais e internacionais. A população saiu à rua. Em Luanda, por exemplo, ouviram-se disparos para o ar de metralhadora, além de gritos de júbilo "Savimbi morreu! Savimbi morreu!".

Foi um golpe profundo para a luta militar da UNITA.

Apesar da morte do líder do movimento, a guerra ainda continuou em alguns pontos do país. Mas, sem capacidade militar para responder com a mesma intensidade aos ataques das FAA, a 13 de março, a Comissão de Gestão da UNITA, dirigida pelo general Paulo Lukamba "Gato", então secretário-geral, anunciou unilateralmente o fim das hostilidades.

ANGOP / DW

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