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Quarta, 24 Setembro 2014 22:42

Oposição: Autarquias são a melhor forma para governar Luanda

Na foto Ndonda Nzinga - FNLA, Alcides Sakala - UNITA  e  Joaquim Nafoia - PRS Na foto Ndonda Nzinga - FNLA, Alcides Sakala - UNITA e Joaquim Nafoia - PRS

A Unita apresentou há algum tempo as suas ideias sobre como governar de forma sustentável, a cidade de Luanda propondo, para o efeito, a criação e transformação da urbe numa região administrativa autónoma.

Essa posição foi defendida, pelo porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, salientando que a cidade deveria ser gerida por órgãos próprios, eleitos pelos cidadãos, além da criação das autarquias locais.

“Seria, deste modo, a consagração do princípio das autarquias, como dita a Constituição do nosso país. Este debate sobre a gestão da cidade de Luanda já se arrasta há bastante tempo”, acrescentou.

Referiu que a governabilidade de Luanda por comissões, com forte interferência do Executivo, provou, uma vez mais, não ser a melhor solução para Luanda. “Haja, assim, coragem e vontade política suficientes para se iniciar a descentralização política e administrativa, não só para Luanda, mas em todo o país, para a consagração do poder local”, precisou.

O político lembrou que “ao nível da região da SADC, só Angola é que não tem ainda autarquias, que têm atribuições importantes nos vários domínios da educação, saúde, energia, águas, equipamento rural e urbano, transportes e comunicações, desportos e habitação, para citar apenas estas áreas”.

“As autarquias são, assim, um factor essencial para a promoção do desenvolvimento das comunidades, de estabilidade e de combate a pobreza”, considerou.

Para finalizar adiantou que “qualquer um que seja eleito procurará dentro dos limites do seu mandato fazer o melhor, no âmbito das suas atribuições, para a sua reeleição”.

O porta-voz do PRS, Joaquim Na-foia, partilha a mesma opinião. Se-gundo ele, as autarquias “são única solução para gerir grandes e pequenas cidades. Com o federalismo que o PRS sempre defendeu, a gestão das cidades e vilas encontra uma solução”.

O seu colega da FNLA, Ndonda Nzinga, segue a mesma rota: “Sempre dissemos, as autarquias são o melhor caminho para o desenvolvimento do país”, afirmou acrescentando que se a situação continuar como está, Luanda terá milhares de governadores e os problemas serão os mesmos.

O sociólogo Mbongui Sebastião entende que conceber a cidade como bem público envolve os diferentes actores sociais em torno de processos participativos e deliberativos, que tornem os espaços de convivência urbanos mais democráticos, dinâmicos e acolhedores da diversidade.

“Gerir cidades é fazer escolhas.

É a acção do poder público, enquanto resposta social diante dos problemas da população. Gerir cidades é cuidar das pessoas, aprofundando os mecanismos de democracia participativa e controle social”, disse.

De acordo com Mbongui, nas cidades com boa gestão a qualidade de vida é um bom indicador, o que mostra que é possível combinar uma boa administração às contas.

O arquitecto Teófilo Sakila advertiu que as cidades capitais de muitos países posicionam-se mal, em termos de governação, capital humano e, principalmente, a nível da gestão pública. “São cidades com problemas de gestão, falta de identidade e posicionamento, com dificuldades em gerar qualidade de vida a seus moradores”.

NJ

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