Sábado, 16 de Outubro de 2021
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Segunda, 09 Agosto 2021 21:41

Proposta de Lei sobre Reprodução Humana Medicamente Assistida vai à votação final

A proposta de Lei sobre a Reprodução Humana Medicamente Assistida vai à discussão e votação final, esta terça-feira, durante a 10ª reunião plenária extraordinária da Assembleia Nacional (AN).

De acordo com uma nota do gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da AN, que a ANGOP teve acesso hoje, segunda-feira, durante a 10ª reunião plenária extraordinária vão ainda à discussão e votação final as propostas de leis que altera a Lei das Actividades Comerciais e a Orgânica dos Tribunais de Relação.

Adianta ainda que estão agendadas a movimentação de deputados e a discussão e votação das resoluções sobre a apreciação do relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), referente ao primeiro trimestre de 2021, e a que aprova os pedidos de substituição de membros das Comissões Provinciais e Municipais Eleitorais, propostos pelo MPLA e pela UNITA.

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