Segunda, 20 de Setembro de 2021
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Quinta, 01 Julho 2021 18:24

Conselho Económico e Social propõe Subsídio de Desemprego

O Conselho Económico e Social (CES) quer ver definida uma política para Subsídios de Desemprego destinados a pessoas que contribuíram pelo menos 12 meses para a Segurança Social e perderam os seus empregos, bem como para jovens estudantes.

Essa intenção consta de um conjunto de propostas elencadas por esse órgão (CES) para serem submetidos, nos próximos dias, ao Presidente da República, João Lourenço, com vista a atenuar, alegadamente, o sofrimento destes grupos sociais, conferir-lhes poder de compra, melhorar as suas condições socioeconómicas e a qualidade de vida.

Para se assegurar a fiabilidade do processo e destino dos recursos recorrer-se-á a controlo biométrico e à base de dados do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e Identificação do Ministério da Juventude junto aos centros de empregos, para o caso concreto dos cidadãos que acabaram desempregados, numa primeira fase.

De acordo com o “Memorando de Propostas do Conselho Económico e Social”, a que a ANGOP teve acesso nesta quinta-feira (dia 01), os estudantes a beneficiarem desse abono (grau académico não especificados) serão controlados igualmente através de uma base de controlo e por via de compromisso vinculando o Ministério da Educação e as instituições de ensino.

O documento do CES propõe também a diminuição da Taxa de Contribuição Social das empresas que demonstrem cooperação na admissão de jovens para o primeiro emprego e na oferta de estágios profissionais remunerados, ainda que insignificante, com base num rácio entre empregados activos e estágios por ano.

Com isso, pretende-se a acelerar o processo de criação de empregos no país, cuja taxa situou-se (no terceiro trimestres de 2020) em 59,7%, correspondentes 20,1 milhões de pessoas com 15 ou mais anos, segundo dados do INE.

No referido período do ano passado, a população desempregada, estimava-se em 5,2 milhões de pessoas com 15 ou mais anos (34%), tendentes a aumentar devido fundamentalmente, entre outros factores, à pandemia da Covid-19, de acordo com a “Folha de Informação Rápida do Inquérito ao Emprego em Angola datada de 31 de Outubro de 2020.

A “quantificação de necessidade de criação de novas unidades de produção ou empresas e os respectivos sectores e regiões de implementação para dar resposta a um número determinado de novos postos de trabalho” consta igualmente das acções definidas no “Memorando de Propostas do CES”, que hoje foi analisado por essa equipa e membros do Executivo.

Conselho Económico e Social (CES) da República de Angola é um órgão de consulta do titular do Poder Executivo, criado em Setembro de 2020, e que tem como coordenador o embaixador Ismael Martins.

Entretanto, o Memorando contém mais de cem propostas transversais, resumidas em 8 temas, visanbdo essencialmente a estabilidade Macroeconómica, o desenvolvimento do país, o crescimento infra-estrutural, o combate ao desempreso e à fome, a inclusão social e bem-estar da população.

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