A iniciativa legislativac do presidente da república foi submetida e aprovada na generalidade no parlamento angolano. A oposição chumbou o documento e considera que José Eduardo dos Santos atropelou uma vez mais a constituição do país.
"O senhor presidente José Eduardo dos Santos quer dar nacionalidade a todos estrangeiros que ele considerar que prestaram ou prestem relevantes serviços a pátria, quer dar nacionalidade a aqueles estrangeiros que torturaram e perseguiram angolanos durante o período da guerra fria," disse recentemente o líder da UNITA Isaías Samukuva que diz ser um absurdo que o domínio do português seja condição para se adquirir a nacionalidade.
"O senhor presidente quer controlar a alteração subtil que vem fazendo da identidade cultural e social de Angola e quer mesmo alterar a demografia assim como fizeram os outros na América latina," acrescentou
Lindo Tito da bancada parlamentar da CASA-CE acha que a proposta de José Eduardo dos Santos é discriminatória.
"Esta iniciativa ao trazer o elemento do domínio da língua portuguesa, para se atribuir a nacionalidade angolana é uma discriminação negativa que a constituição condena”, disse.
“O que o presidente da republica está a fazer é subalternizar o poder da Assembleia Nacional a seu proveito e até condiciona-la", disse.
O porta-voz do PRS Joaquim Nafoia Acusou o presidente de violar a constituição.
"O presidente da república não deve incorrer permanentemente na violação da constituição, o Presidente não deve pensar que ele é a constituição, é a lei e não precisa cumpri-la", disse.
O jurista Pedro Kaparacata considera que o argumento da oposição é perda de tempo porque partindo a iniciativa do presidente da republica ou da Assembleia Nacional vai dar no mesmo.
"Nem vale a pena estarmos aqui a perder tempo se o estrangeiro vai ou não conseguir com facilidade adquirir a nacionalidade, o que está em causa aqui 'e a promiscuidade que vivemos, basta ver a quantidade de estrangeiros por todo território nacional, partindo deste alto grau de promiscuidade a nacionalidade vai ser adquirida por qualquer estrangeiro, este país há muito deixou de ter estado”, disse.
“Eu não sei se ainda temos soberania", acrescentou
Voanews
